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Hoje nosso escritório foi destaque na Folha de S.Paulo em matéria sobre a nova regulamentação da Zona Azul em São
Sancionada em 1° de abril de 2021 a Lei 14.133 trouxe o novo arcabouço jurídico para as licitações e contratos
As inovações no pregão presencial e eletrônico para realizar as contratações de urgência pela Administração Pública
Diante da simplificação do processo de dispensa de licitação promovida pela Lei nº 13.979/2020, o comprometimento à economicidade da contratação
As contratações emergenciais para atendimento à Covid-19 e os cuidados que devem ser observados por gestores públicos e particulares
Como a Administração Pública e os particulares contratados podem lidar com as consequências da COVID-19?
Aprovada na noite da última terça-feira (25) pela Câmara dos Deputados, a alteração no texto-base da lei nº 8666, a
Proibição da taxa de conveniência vai pesar no bolso do consumidor e causar retrocesso econômico no país, explica advogado.
A carta que pretendeu garantir um mínimo de certeza para o sistema tributário, é ainda difícil encontrar um aspecto positivo
Nos últimos dias, o Brasil se viu paralisado pela greve dos caminhoneiros, que protestavam pela redução no preço do diesel.
Breves comentários sobre as fases e nuances do Processo Administrativo Sancionatório.